Olhada como modelo, Petoro tem apenas 60 funcionários

Fonte: Valor Econômico, via Intelog. 01/07/2008.

Valor Econômico - 01/07/2008
Cláudia Schüffner

No momento em que o Ministério de Minas e Energia assume a proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e passa a defender a criação de uma empresa 100% estatal, a Petoro, estatal norueguesa que tem sido estudada como modelo para o Brasil, mostra que se tornou gigante com uma pequena estrutura. A empresa conta com apenas 60 funcionários, mas a produção e os resultados são equivalentes aos de uma grande petroleira.

A Petoro produz 1,4 milhão de barris de petróleo por dia (a Petrobras está na faixa de 1,9 milhão) nos campos do qual é sócia e as receitas no ano passado somaram US$ 22 bilhões. Todo o dinheiro arrecadado vai diretamente para o que foi originalmente um fundo de pensão estatal e que funciona na prática como um fundo soberano, que fechou 2008 com US$ 420 bilhões em caixa. A companhia administra o State Direct Financial Interest (SDFI), que não é um imposto, mas sim a participação direta do Estado norueguês no setor de petróleo e gás, funcionando na prática como uma gerente. Tudo o que a Petoro lucra é repassado integralmente para o fundo, e por isso a empresa não paga impostos.

O presidente e CEO da Petoro, Kjell Pedersen, conta que o sistema começou em 1985, quando o governo da Noruega decidiu que queria ter uma participação direta nas receitas do setor. "Na época pensamos que se era tão bom, deveríamos investir. Essa foi a decisão. Foi uma forma de ter retorno sobre as nossas próprias reservas, investindo diretamente para ter mais dinheiro", explica Pedersen.

Quando foi criado, o SDFI era gerenciado pela estatal norueguesa Statoil. Com a venda de uma parte das ações da companhia para investidores privados, o SDFI foi transferido para a Petoro, criada em 2001, pelo Parlamento norueguês. Desde então, Petoro e SDFI são uma coisa só.

Todas as empresas que operam no setor de petróleo e gás da Noruega pagam 78% de imposto sobre os lucros. A Noruega não cobra bônus das empresas de petróleo. As empresas recebem licença do Diretório Norueguês de Petróleo (órgão equivalente à Agência Nacional de Petróleo-ANP, brasileira) para operar com base na proposta técnica de investimentos que foi apresentada. Elas então assinam um contrato de concessão. Não há partilha da produção e nem são cobrados royalties ou qualquer outro tributo incidente sobre a produção. O imposto único é de 78% sobre o lucro, independentemente do preço do petróleo no mercado internacional. Questionado sobre a posição da Statoil nesse modelo, Pedersen explica que ela não tem qualquer privilégio.

Pelo modelo, a Petoro pode ou não se tornar sócia em um projeto. A participação média da companhia é de 20% e ela não está presente em todas as licenças concedidas. A maior participação é de 58% em um campo gigante de gás chamado Kroll. Quando se torna sócia, explica Pedersen, a Petoro investe como qualquer outro parceiro, assumindo todos os deveres e obrigações. "O principal objetivo não é atrair empresas que paguem uma fortuna. Os recursos pertencem ao Estado e se quer o máximo para o Estado atraindo as melhores empresas do mundo para operar na Noruega. A única vantagem da Statoil é o enorme conhecimento que ela tem da Noruega e as instalações que ela possui. É um privilégio natural", diz Pedersen, que cita como exemplo o tremendo conhecimento da Petrobras sobre o Brasil.

O presidente da Petoro explica que no início do SDFI o governo precisou investir muito dinheiro do orçamento da União e só depois de algum tempo passou a ter lucros que são em parte reinvestidos para desenvolver a produção de petróleo e gás.

Os dividendos das estatais StatoilHydro e Hydro, entre outras, os impostos pagos pelas empresas privadas e toda a receita da Petoro vão diretamente para o fundo de pensão. No ano passado a receita total do estado norueguês com o setor de petróleo e gás foi de US$ 60 bilhões. Nos últimos 40 anos, a arrecadação do setor foi de US$ 600 bilhões.

Dos US$ 420 bilhões que o fundo soberano tem em caixa, apenas 4% podem ser investidos na economia norueguesa a cada ano. O restante tem que sair do país. Não se usa nunca o capital do fundo, só os dividendos.

O dinheiro será usado no futuro para pagar as aposentadorias quando a população ativa não conseguir sustentar com seus impostos a renda de toda a população de aposentados. O fundo só pode investir no exterior comprando ações de empresas, incluindo petroleiras como a Petrobras, e títulos como os Treasure Bonds do governo americano. Não há nenhuma obrigação de investimento em empresas norueguesas no exterior. "O objetivo é não causar malefícios econômicos e não sobrecarregar a economia, criando inflação. E a Noruega não pode absorver US$ 60 bilhões em investimentos todos os anos", explica Kjell Pedersen.

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