Juiz pede prisão de secretário para garantir remédio caro

Fonte: Diário de Natal, 26/04/2008.

Uma decisão judicial salvou a vida de um paciente que esperava desde dezembro por um remédio que combate o câncer. O descumprimento da decisão judicial acarretava na prisão do secretário estadual de Saúde Pública, Adelmaro Cavalcanti. A ordem foi dada pelo juiz de direito Cícero Martins de Macedo Filho, que definiu a medida como ‘‘enérgica’’, mas que precisava ser tomada devido a urgência do caso. Com o remédio em mãos, a dúvida do paciente é se daqui a quinze dias a medicação será disponibilizada novamente.

O remédio Avastin 600mg custa R$ 8 mil, o que corresponde a uma aplicação quinzenal. Isso representa o dobro do salário do funcionário da Justiça Federal Cleantho Gerardo Pereira da Silva, 47, que esperou desde 17 de dezembro pelo cumprimento da decisão. Segundo o juiz, recomendações como a prisão de Adelmaro Cavalcanti, além de multas e notificações, já são medidas comuns para destravar a burocracia que impede pessoas de receber um remédio que é de necessidade vital e urgente.

"Quando há um certa resistência, temos que impor multa ou notificar sobre crime de desobediência. Ultimamente, há uma quantidade enorme de gente pedindo remédio. Todo o dia tem uma situação semelhante", explicou o juiz Cícero Macedo.

De acordo com o magistrado, o que impede que as decisões judiciais dessa natureza sejam cumpridas com a emergência que merecem é a burocracia do estado. ‘‘Por serem remédios caros e que tem que trazer de fora do estado, acaba demorando. O que é um problema, pois geralmente são doenças graves. Isso é preocupante porque sobrecarrega o orçamento da secretaria. Mas o que se pode fazer se essas pessoas precisam da medicação?’’, analisou.

Além da prisão de Adelmaro Cavalcanti, a liminar define que com o descumprimento da ordem judicial, o secretário estadual de Saúde Pública teria que pagar multa diária de R$ 1 mil enquanto o remédio não fosse disponibilizado.

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