Impostos na Noruega

Fonte: Embaixada da Noruega em Londres.

07/12/2004 :: Na Noruega, o imposto sobre a renda ("inntektsskatt") e o imposto sobre a riqueza [N. do T.: no Brasil, imposto sobre grandes fortunas] ("formuesskatt") são impostos diretos ("direkte skatter"). O imposto de renda é pago diretamente como um percentual da renda, enquanto que o imposto sobre a riqueza incide sobre as posses do contribuinte, tais como casas, depósitos bancários etc. Os impostos são pagos tanto para o Estado [N. do T.: nacional] como para as municipalidades. Além disso, um premium é pago para a seguridade social financiar os hospitais públicos, os tratamentos médicos e vários benefícios sociais.

O imposto indireto mais importante ("indirekte skatt") é sobre o valor agregado [N. do T.: value added tax, VAT], que é um imposto geral aplicado sobre as vendas efetuadas dentro do país e na importação. O VAT é cobrado sobre a maioria das mercadorias e sobre alguns serviços. É aplicado em todos os estágios da cadeia de produção e distribuição [N. do T.: tal como o ICMS no Brasil]. Qualquer pessoa envolvida com o comércio ou negócios é obrigada a cadastrar-se para reter e pagar o VAT em produtos que fornecer ou comercializar. Como imposto sobre valor agregado que é, os contribuintes cadastrados podem deduzir o VAT pago na aquisição do insumo ou mercadoria na hora da venda. Portanto, o VAT é um imposto sobre o consumidor final.

Atualmente, sua alíquota varia de 12 a 24 por cento do preço final dos produtos e/ou serviços.

Todos os autônomos são obrigados a acrescentar esse imposto sobre as suas vendas de produtos e serviços; é um crime [N. do T.: punishable offence] não pagar esse imposto na Noruega. Mais informações sobre o VAT podem ser obtidas da Chefia da Inspetoria de Impostos do Condado [N. do T.: Chief County Tax Inspector] ("Fylkesskattesjefen").

Seu empregador na Noruega é obrigado a reter na fonte os impostos sobre os seus vencimentos antes do seu pagamento. Assim que você conseguir um emprego na Noruega, deve procurar obter um cartão de impostos da autoridade tributária [N. do T.: como o CPF no Brasil]. Seu empregador e a repartição tributária deverão orientá-lo sobre como deve ser feita e o que deve conter a sua declaração de impostos. Se você começar a trabalhar antes da emissão do cartão de impostos, o empregador será obrigado a reter 50 % de seu salário a título de tributos. Normalmente, essa alíquota é superior ao que você teria que pagar se já tivesse seu cartão, porém se esse pagamento for a maior, pode-se requisitar a restituição na primavera ou outono do ano seguinte, quando as declarações de impostos são apresentadas.

Se você morar na Noruega por um período inferior a seis meses, uma normativa tributária especial será aplicada. Procure uma agência tributária na Noruega ("ligningskontor") para maiores informações.

Relatório de 2005 da autoridade tributária norueguesa

Annual_report_2005_Norwegian_Tax_Administration.pdf
Fonte: skatteetaten.no

Orçamento da Noruega 2007

Noruega_2007_Orçamento.pdf
Fonte: ssb.no

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