fontes

administrativo

comparado

Espanha

Estados Unidos

  • Jim Crow laws, conjunto de leis racistas em vigor no sul dos EUA até mediados dos anos 1960.
  • IRS reclassification as an employee, situação em que o fisco dos Estados Unidos (IRS) desconsidera a personalidade jurídica de uma empresa para reclassificá-la como um empregado.
  • Constituição do Alabama e seu histórico de racismo.
  • Fair Labor Standards Act, criou o salário mínimo nacional nos Estados Unidos.
  • Market participant, termo utilizado nos Estados Unidos para descrever um Estado que provê um bem ou serviço de mercado.
  • A Emenda Salomon e a retenção de fundos federais como penalidade pela restrição de propaganda e recrutamento militar pelas universidades nos EUA.
  • Ex parte Milligan, decisão da Corte Suprema que recusou aos tribunais militares, inclusive durante a Guerra Civil, o direito de julgar os cidadãos do país, em todos os casos nos quais houvesse tribunais civis comum em atividade.
  • Posse Comitatus Act, proibe os militares federais de exercer funções de polícia e tomar parte de corpos de polícia locais, ainda que temporários, ao contrário de qualquer outro cidadão.

França

constitucional

  • Writ. No common law e no direito brasileiro.

internacional

processo civil

  • Súmula 344/STJ, a respeito de liquidação realizada de maneira diferente daquela estabelecida pelo juiz na sentença.
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