Encarceramento no Brasil e nos Estados Unidos

Fonte: Consultor Jurídico.

Um em cada 100 americanos adultos está preso

Em 2007, 25 mil pessoas foram presas nos Estados Unidos. O sistema carcerário tem agora quase 1,6 milhões de detidos. Sem contar as outras 723 mil que estão em prisões locais. Com todos esses dados, a conclusão que se chega é que um em cada 99,1 norte-americanos estão atrás das grades. A população adulta no país é de 230 milhões. O levantamento foi feito pela ONG Pew Center on the States e publicado nesta sexta-feira (28/2) no The New York Times.

Dependendo do grupo, o índice de encarceramento é muito maior. Um em cada 36 adultos hispânico atrás das grades, com base em números Ministério da Justiça para 2006. Entre os negros, um em cada 15 está detido. Mais especificamente, um negro em cada nove tem entre 20 e 34 anos.

O relatório também constatou que uma em cada 355 mulheres brancas, entre 35 e 39 anos, está presa. No caso das negras, uma em cada 100 mulheres está detida. O método usado para chegar a estes dados é diferente do que é usado pelo Ministério da Justiça dos Estados Unidos, que calcula o índice de encarceramento sobre o total da população. E não sobre a população adulta. Pela outra metodologia, um em cada 130 americanos está preso.

Diante dos números, a sociedade americana está preocupada com o seu bolso. Cada estado do país gasta cerca de 7% do seu orçamento com o sistema prisional, que só fica atrás dos gastos com saúde, educação e transporte. De 1987 a 2007, o aumento nos gastos foi de 127%. No ano passado, ao todo, foram US$ 44 bilhões. A previsão é que em 2011 haja um aumento de US$ 25 bilhões sobre os gastos com prisioneiros.

Sarah Urahn, diretora da Pew Center criticou a política de segurança dos Estados Unidos. Segundo ela, o país usa a prisão como a forma mais rápida de resposta ao crime. O relatório apontou ainda que o custo com cuidados médicos tende a crescer 10% ao ano, o que deve aumentar a idade da população prisional.

Um em cada nove servidores do governo estadual trabalha no sistema carcerário. E alguns estados, de acordo com o levantamento, estão encontrando dificuldade de preencher todas as vagas disponíveis. A Califórnia gastou mais de US$ 500 milhões, em 2007, com horas extras.

Íntegra do estudo:

One_in_100.pdf

Brasil

Fonte: Justificação do PL 165/2007.

A saúde do sistema prisional brasileiro está debilitada. Segundo os dados do último censo do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça o país tem hoje cerca de 401 mil presos. Além disso, existem cerca de 550 mil mandados de prisão ainda não cumpridos pela polícia. Tal situação configura uma clara falência do sistema punitivo nacional.

No que toca à prisão provisória, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), existem cerca de 170.000 presos provisórios aguardando, encarcerados, a conclusão de seu julgamento. Muitos desses acusados se encontram presos preventivamente ao argumento de que não possuem endereço fixo e que, uma vez soltos, poderiam frustrar a aplicação da lei penal através da fuga.

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