Divórcio em Israel

Fonte: UOL Notícias, 06/12/2005.

Rabino israelense protesta contra intervenção de tribunal europeu

Jerusalém, 6 dez (EFE).- O presidente dos tribunais rabínicos de Israel, Eli Bendahán, protestou contra a intervenção do Tribunal de Direitos Humanos de Estrasburgo em um julgamento de divórcio a pedido de uma mulher israelense que se sentiu discriminada.

O rabino Bendahán disse hoje ao jornal Yediot Aharonot que "o tribunal rabínico julga de acordo com a lei religiosa judia, que favorece uma atitude positiva em relação às mulheres". A demanda da mulher, de 42 anos, de origem turca, será apresentada hoje em Estrasburgo. A mulher está com seus pais na Turquia, e se nega a retornar a Israel porque acredita que o tribunal rabínico, que resolve assuntos de família, não será justo com ela. Após oito anos de casamento, o marido, um empresário de 46 anos, exigiu o divórcio porque a mulher o abandonou há 18 meses e saiu de Israel com a filha.

Há um mês, o homem conseguiu que o Poder Judiciário turco ordenasse a devolução de sua filha a seu "entorno habitual", em cumprimento da Convenção de Haia contra o seqüestro internacional de crianças.

No entanto, a mulher alega aos juízes do Tribunal de Estrasburgo que, se retornar a Israel, o divórcio será julgado por um tribunal religioso e que os juízes não respeitarão seus direitos, isto é, beneficiarão o homem.

Em uma decisão sem precedentes, o tribunal europeu ordenou às autoridades da Turquia que suspendam o retorno imediato da menina, como exige a Convenção de Haia, até que se decida se será justo o julgamento da mulher em um tribunal rabínico.

O rabino Bendahán disse ao jornal que a acusação da mulher "é infundada e selvagem". "Nossos tribunais atuam de acordo com a lei israelense e, portanto, a intervenção do Tribunal de Estrasburgo é uma intromissão em assuntos do Estado de Israel", acrescentou.

O Ministério da Justiça israelense informou aos magistrados de Estrasburgo que a alegação da mulher não tem fundamento.

O aspecto religioso do divórcio em Israel deve ser julgado nos tribunais rabínicos, mas os aspectos civis (separação de bens, guarda dos filhos e outros) podem ser decididos tanto por esses tribunais como por tribunais civis. A escolha da instância, segundo a lei, depende apenas de onde se dá entrada no pedido de divórcio.

Em casos de um divórcio não amistoso, os maridos preferem os tribunais religiosos, pois acreditam que os homens têm preferência neles. Nos julgamentos civis, ao contrário, as mulheres são as mais favorecidas.

del.icio.usYahooMyWebdigg

Unless otherwise stated, the content of this page is licensed under Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 License