Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
pós-doutor pela Universidade de Boston, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, procurador da Fazenda Nacional
Nos Estados Unidos da América do Norte, não há questão política que não se transforme, cedo ou tarde, em discussão judicial [01]. A impressão é de Alexis de Tocqueville, juiz, cronista, viajante, estudioso francês que visitou os Estados Unidos em 1830. Subtraído o adjetivo político, o texto que segue faz o aggiornamento, a atualização do observador francês, invocando que nos Estados Unidos o cotidiano é plasmado pela experiência jurídica. Manchetes de jornais (headlines) indicam casos que o judiciário aprecia [02]. Noticiários televisivos acompanham julgamentos e inquéritos em passo frenético. Multiplicam-se juízes ad hoc de televisão que julgam para o público que acompanha programas estereotipados e preconceituosos. Clichês, vulgaridades; um festival quimérico de picuinhas. O direito é objeto de consumo, faz parte da cultura nacional. Há viciados há no acompanhamento de julgamentos. Partidos, facções e grupos dividem-se nos vereditos. Uma mania que a muitos contamina. O objetivo do presente excerto é sumária apresentação de casos célebres, com estações em nomes famosos, evidenciando judiciário e opinião pública no direito norte-americano, qualificando sútil relação entre direito e imaginário [03], aproximação que oxigena cultura popular, temperada por ciência política, literatura [04], história e sociologia.
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